Esse espaço foi criado para facilitar o acesso dos sindicatos filiados ao apoio jurídico especializado da FIEP.

Por meio desta página, o sindicato poderá solicitar atendimento, encaminhar dúvidas e requerer suporte técnico-jurídico nas seguintes frentes:

• Esclarecimento de dúvidas Jurídicas, especialmente nas áreas trabalhista, sindical, civil e tributária relacionadas à atividade sindical e às relações de trabalho;
• Análise técnica e emissão de orientações jurídicas, conforme a natureza da demanda apresentada;
• Apoio e assessoria em negociações coletivas de trabalho, incluindo esclarecimentos sobre procedimentos, estratégias negociais e interpretação de normas coletivas;
• Suporte jurídico institucional, voltado à segurança jurídica das decisões adotadas para atuação sindical.

Todas as solicitações serão analisadas pela equipe responsável, que fará o devido encaminhamento e retorno conforme a complexidade e a natureza da demanda.